Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 600523/00 | PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 29/06/2000 | 31/12/2002 | R$ 37.537,50 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0263911-67 | CONSTRUCAO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto | 31/12/2008 | 30/10/2017 | R$ 195.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0143931-63 | IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 03/07/2002 | 31/12/2003 | R$ 120.000,00 | EXCLUÍDO | |
| 200016200500103 | CONVENIO A SER FIRMADO COM A SPDCA/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO: "ACOLHER", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. | Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto | 29/12/2005 | 29/12/2006 | R$ 20.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0163873-88 | APOIO AO PODER P³BL CONST HABIT FAM BAIXA RENDA CONST HABIT POP - FELIZ DESERTO - AL - OF MCIDADES 1751/04 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 08/06/2004 | 30/06/2006 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 22024/2020 | Urbanizacao de Praca no Conjunto Divaldo Suruagy I, municipio de Feliz Deserto/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/12/2020 | 30/09/2025 | R$ 481.104,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 55068/98 | O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOSMATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZO NA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 Q UILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 26/05/1998 | 28/02/1999 | R$ 12.951,00 | CONCLUÍDO | |
| 702575 | NATAL DE LUZ E CULTURA DE FELIZ DESERTO | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 24/12/2008 | 21/07/2009 | R$ 243.200,00 | CONCLUÍDO | |
| TC/169/MDS/2005 | AQUISIçãO DE VEICULO POPULAR | Fundo Nacional de Assistência Social | 29/12/2005 | 27/06/2007 | R$ 25.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 68170/2011 | Construcao do Mercado Publico. | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 30/12/2011 | 31/03/2014 | R$ 390.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 14592/2016 | 2 Etapa da Urbanizacao da Praca Domingos Mendes. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 18/08/2016 | 31/10/2022 | R$ 295.300,00 | NORMAL | |
| 49741/2010 | Pavimentacao de diversas ruas do Municipio de Feliz Deserto AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 27/12/2010 | 22/10/2014 | R$ 295.300,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| CV 0506/05 | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 09/12/2005 | 01/11/2010 | R$ 149.187,27 | CONCLUÍDO | |
| 22398/2020 | Pavimentacao de ruas, no municipio de Feliz Deserto/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 24/12/2020 | 30/09/2025 | R$ 287.306,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 17855/2012 | AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA. | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 06/08/2012 | 31/08/2016 | R$ 292.500,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |