Política de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao navegador do usuário e que ficam armazenados no dispositivo (computador, smartphone ou tablet). Eles contêm informações que ajudam a melhorar a experiência de navegação, tornando o uso do site mais rápido e personalizado.

Além dos cookies, podemos utilizar tecnologias similares, como pixel tags, web beacons e local shared objects (às vezes chamados de "flash cookies"), que funcionam de maneira semelhante aos cookies e armazenam pequenas quantidades de dados no dispositivo do usuário.

Os cookies podem ter diversas finalidades, incluindo:

• - Cookies estritamente necessários:

  Essenciais para o funcionamento do site e para viabilizar a navegação e utilização das funcionalidades disponíveis. Sem esses cookies, alguns serviços podem ficar indisponíveis ou não funcionar corretamente.

• - Cookies de desempenho (ou análise):

  Coletam informações sobre como os usuários interagem com as páginas do Portal, possibilitando mensurar e entender o desempenho das diversas seções, de forma a melhorá-las continuamente.

• - Cookies de funcionalidade:

  Permitem ao site lembrar as escolhas realizadas pelo usuário (como idioma preferido, região ou nome de usuário, quando aplicável) e proporcionar recursos pessoais e otimizados.

• - Cookies de publicidade (ou marketing):

  Geralmente utilizados para fornecer conteúdo e comunicações que sejam mais relevantes ao usuário, dentro ou fora do site.

Como regra, esses dados são tratados de maneira agregada e anônima, sem identificar diretamente o usuário, a menos que exista alguma funcionalidade que exija a identificação, como autenticação para acesso a serviços restritos.

Os dados coletados pelos cookies podem incluir:

• - Endereço IP (em formato anonimizado, quando possível)

• - Informações sobre o dispositivo (tipo, sistema operacional e versão do navegador)

• - Páginas acessadas e tempo de permanência

• - Interações específicas (como cliques em links e botões)

Alguns cookies podem ser configurados por parceiros ou fornecedores de serviços do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Feliz Deserto/AL, como serviços de análise de acessos ou plugins de redes sociais. Esses terceiros podem usar as informações coletadas por meio de seus cookies de acordo com suas próprias políticas de privacidade e de cookies. Exemplos de serviços de terceiros que podem utilizar cookies:

• - Ferramentas de análise de tráfego (ex: Google Analytics)

• - Mecanismos de mapas e geolocalização (ex: Google Maps, Bing Maps)

• - Vídeos incorporados (ex: YouTube)

Recomendamos que o usuário consulte as políticas de cookies e privacidade desses terceiros para entender como os dados são tratados.

É possível que o usuário configure o navegador para recusar ou excluir cookies. Entretanto, ao optar por bloquear todos os cookies (incluindo os estritamente necessários), algumas funcionalidades do Portal podem não funcionar corretamente, prejudicando a experiência de navegação. Passo a passo geral:

Observação: Caso o usuário utilize outro navegador ou dispositivo móvel, recomendamos consultar a documentação oficial do respectivo software para obter instruções sobre como gerenciar cookies.

Em regra, o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Feliz Deserto/AL não realiza transferência internacional de dados coletados por meio de cookies, mas, caso ocorra o uso de serviços de terceiros que impliquem em envio de dados para servidores localizados em outros países, garantimos que adotamos medidas de segurança, conforme exigido pela LGPD, para proteger a privacidade do usuário.

O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Feliz Deserto/AL mantém medidas técnicas e organizacionais para proteger as informações coletadas contra acesso não autorizado, adulteração, perda, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Entretanto, devido à natureza da transmissão de dados em meios digitais, não há como garantir total segurança contra eventuais ataques ou incidentes de segurança.

De acordo com a LGPD, o usuário tem direito, dentre outros, de:

• - Solicitar a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

• - Acessar seus dados pessoais;

• - Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• - Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

• - Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais (quando aplicável);

• - Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular (quando aplicável);

• - Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Portal compartilhou seus dados;

• - Revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese legal.

Para exercer seus direitos, o usuário deve enviar uma solicitação por meio de um dos canais de atendimento disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Feliz Deserto/AL.

Esta Política de Cookies pode ser atualizada periodicamente para refletir possíveis alterações na forma como utilizamos cookies ou conforme exigido por lei. Nesse caso, a data de "última atualização" será revisada no topo do documento e, se as alterações forem significativas, poderemos informar ao usuário por meio de comunicado em destaque no site.

Em caso de dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Cookies ou aos direitos dos titulares de dados, o usuário poderá entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Feliz Deserto/AL através de:

• - E-mail do Encarregado (DPO)

  lgpd@riolargo.al.gov.br

• - Ouvidoria

  Acesse a Ouvidoria

• - Endereço físico

  Rua Dr. Getúlio Vargas, 32 - Centro - Feliz Deserto - Alagoas