Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CR.NR.0255127-01 | PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM EM RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 15/12/2008 | 30/11/2014 | R$ 137.060,00 | CONCLUÍDO | |
| 9971/97 | A CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 240,75 M2 DE AREA A SER CONS-TRUIDA E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A MESMA, PARA ATENDER ALUNOSDO ENSINO FUNDAMENTAL. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 19/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 66.946,58 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0195911-25 | HAB INTERESSE SOCIAL PARA PRODUCAO DE HABIT POPULARES NO MUNICIPIO DE FELIZ DESERTO AL | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 09/08/2006 | 31/12/2008 | R$ 97.500,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0213229-44 | CONSTRUCAO DE TERMNAL TURISTICO COM CENTRO DE EVENTOS NO MU NICIPIO DEFELIZ DESERTO AL | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 30/12/2006 | 31/12/2008 | R$ 341.250,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0179614-88 | APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA APOIO A MELHORIA DAS CONDIcoES DE HABITABILIDADE FELIZ DESERTO AL AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 22/12/2005 | 31/03/2007 | R$ 195.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0215024-27 | APOIO A IMPL E MODERN DE INF ESTRUT PARA ESPORTE RECREA TIVO E DELAZER EM FELIZ DESERTO | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 29/12/2006 | 31/12/2008 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0210594-18 | APOIO DES URBANO DE MUN PEQ PORTE INF ESTRT URBANA EM FELIZ DESERTO AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/12/2006 | 30/12/2010 | R$ 243.750,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 0339/06 | MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 25/06/2006 | 07/08/2008 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 0.00.06.0015/00 | EXECUçãO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO NUMICIPIO DE FELIZ DESERTO - AL CONFORME CV. 0.00.06.0015/00 PROCESSO 59500.000610/2006-19 | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 14/03/2007 | 24/09/2009 | R$ 1.615.871,79 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0141538-56 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 03/07/2002 | 30/06/2004 | R$ 80.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 1004/05 | MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 09/12/2005 | 29/12/2008 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 804518/2004 | A IMPLEMENTAçãO DE AçõES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUçAO DA EXPOSI- CAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESI- GUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/06/2004 | 21/07/2005 | R$ 29.359,44 | CONCLUÍDO | |
| 00989/2009 | Realizacao do 16o Festival do Massunin de Feliz Deserto/AL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 10/09/2009 | 14/01/2010 | R$ 130.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA | |
| 524900/2021 | Pavimentacao em diversos Povoados no municipio de Feliz Deserto/AL | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 31/12/2021 | 30/06/2025 | R$ 955.000,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 47403/2023 | PAVIMENTACAO DE VIAS NO MUNICIPIO DE FELIZ DESERTO/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/11/2023 | 30/11/2027 | R$ 1.912.356,00 | EM EXECUÇÃO |