Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 15351/2020 | Construcao de Pracas no municipio de Feliz Deserto/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 11/09/2020 | 30/06/2025 | R$ 238.856,00 | NORMAL | |
| CV 069/04 | MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. | Fundação Nacional de Saúde | 30/06/2004 | 23/12/2006 | R$ 139.999,72 | CONCLUÍDO | |
| 530001200500085 | Objeto: Reconstrucao e recuperacao de casas, recuperacao de 0bras de arte, recuperacao de meiofio, reconstrucao de pavimentacao em paralelepi pedo, reconstrucao de rede de distribuicao paraabastecimento d'agua, reconstrucao de rede coletora de esgotos, recuperacao de calcadas, reate | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 24/11/2005 | 18/09/2006 | R$ 2.017.639,10 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0277581-74 | PAVIMENTACAO DE RUAS | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2008 | 25/12/2011 | R$ 493.100,00 | EXCLUÍDO | |
| 2073/2006 | CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2006 | 31/12/2010 | R$ 180.000,00 | ADIMPLENTE | |
| TRANSF LEG. 749/2022 | AÇÕES DE RESPOSTA | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 02/06/2022 | 29/11/2022 | R$ 354.318,00 | ADIMPLENTE | |
| CR.NR.0159408-63 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 26/12/2003 | 30/04/2005 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| PT/SEAS/MPAS/912/99 | ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES - BCC | Fundo Nacional de Assistência Social | 01/08/1999 | 31/12/2000 | R$ 15.000,00 | ARQUIVADO | |
| CR.NR.0210366-54 | APOIO AO DES URB MUNIC PEQ PORTE INF EST URBANA EM FELIZ DESERTO AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/12/2006 | 04/01/2012 | R$ 195.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 800320/2004 | CAPACITACAO DE PROFESSORES | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/07/2004 | 06/07/2005 | R$ 5.989,50 | CONCLUÍDO | |
| 811164/2005 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASA O ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 21/12/2005 | 09/01/2007 | R$ 29.997,00 | ARQUIVADO | |
| CV 552/02 | EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 12/12/2002 | 23/01/2005 | R$ 99.989,80 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0161368-22 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2003 | 30/06/2006 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 820270/2006 | O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DE SUA FAMILIA E QUE CONTRIBUA PARA OS PROCESSOSDE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROMOCAO SOCIAL, FORTALECIMENTO DA AUTO-E | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/11/2006 | 27/11/2007 | R$ 15.171,75 | ARQUIVADO | |
| 53000157200800443 | Objeto: Reforma da Praça Central do município,Domingos Mendes - Este convênio só terá efeitoapós apresentados, pelo CONVENENTE,e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na subcláusula quarta da cláusula quinta | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 15/01/2009 | 26/10/2012 | R$ 480.000,00 | ADIMPLENTE |