logo

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Lei de Acesso a Informação, Lei nº 12527 de 18 de novembro de 2011

Perguntas Frequentes

Informações ao usuário

Perguntas Frequentes realizadas, aqui serão disponibilizadas as quantidades de perguntas realizadas por mês, preencha os campos abaixo para visualizar.

Dados para pesquisa

Perguntas Frequentes

  • Assunto: dsaa

    Quarta Feira, 15 de Maio de 2024

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    dsadsa
  • Respondido em 21 de Maio de 2024

    Prezado(a), bom dia! Não possível compreender a sua solicitação. 

  • Assunto: asasasasas

    Quarta Feira, 01 de Maio de 2024

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    sasasa
  • Respondido em 13 de Maio de 2024

    Prezado(a), bom dia. Não foi possível compreender sua solicitação. 

  • Assunto: sasa

    Terça Feira, 12 de Dezembro de 2023

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    sasas
  • Respondido em 18 de Dezembro de 2023

    Olá, bom dia. Não foi possível compreender a sua solicitação.

  • Assunto: sasa

    Terça Feira, 12 de Dezembro de 2023

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    sasas
  • Respondido em 18 de Dezembro de 2023

    Olá, bom dia. Não foi possível compreender a sua solicitação.

  • Assunto: 34545345

    Terça Feira, 12 de Dezembro de 2023

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    3545345435345345345
  • Respondido em 18 de Dezembro de 2023

    Olá, bom dia. Não foi possível compreender a sua solicitação.

  • Assunto: 34545345

    Terça Feira, 12 de Dezembro de 2023

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    3545345435345345345
  • Respondido em 18 de Dezembro de 2023

    Olá, bom dia. Não foi possível compreender a sua solicitação.

  • Assunto: e-sic

    Sexta Feira, 30 de Junho de 2023

    Status: Aguardando Moderação

    Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 12 de janeiro de 2023, no(s) e-mail(s) setorcomprasfd@gmail.com, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5294188/904949, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 2351 R$ 1.850,00 EMPENHO 2022102100001 08/11/2022 14/12/2022 13/01/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P171147: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 171147
  • Assunto: e-sic

    Sexta Feira, 30 de Junho de 2023

    Status: Aguardando Moderação

    Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 12 de janeiro de 2023, no(s) e-mail(s) setorcomprasfd@gmail.com, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5294188/904949, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 2351 R$ 1.850,00 EMPENHO 2022102100001 08/11/2022 14/12/2022 13/01/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P171147: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 171147
  • Assunto: PGRSS

    Sábado, 29 de Abril de 2023

    Status: Aguardando Moderação

    Bom dia! Sou Ivonaldo Gomes da Silva, portador do CPF nº 926.803.054-34 e estou desenvolvendo um trabalho acadêmico, visando à produção de conhecimento, que consiste em analisar os Planos de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde (PGRSSs) dos estabelecimentos que geram esse tipo de resíduo Para tal, solicito a gentileza de nos concederem acesso aos PGRSSs das unidades de saúde mantidas pelo seu município. Garanto absoluto sigilo quanto à identificação da unidade de atendimento e ao teor dos documentos analisados durante todo o estudo, bem como compartilharei com os senhores os resultados da pesquisa.
  • Assunto: Acesso à legislação

    Quarta Feira, 08 de Março de 2023

    Status: Aguardando Moderação

    Boa tarde, gostaria de saber se existe alguma lei estabelecendo os critérios para o rateio do FUNDEB. Caso exista, seria possível encaminhar? Atenciosamente, Alana Toledo.
  • Assunto: E-SIC

    Segunda Feira, 24 de Outubro de 2022

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Empenho nº 2022092300001 Pregão Eletrônico nº 03/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 10 de outubro de 2022 através do e-mail setorcomprasfd@gmail.com. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4655910/952365 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P147885: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 03/2022 - Nº Interno P147885
  • Respondido em 25 de Outubro de 2022

    Prezados,

    Conforme a solicitação da empresa, o prazo máximo era de 30 dias, houve troca de e-mail no dia 06 de outubro entre o setor de compras e a senhora Nayres Ferreira, em que foi dito que esperaríamos até o dia 23 de outubro, quando completaria um mês do pedido enviado.

    Favor, qualquer dúvida contatar o setor de compras, através do e-mail: setorcomprasfd@gmail.com

  • Assunto: Alíquotas ISSQN / Contato setor de Tributos

    Terça Feira, 16 de Agosto de 2022

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Prezados, Bom dia! Gostaria de saber as alíquotas do ISS para os serviços abaixo, ou a Lei que rege o percentual do ISSQN, ou se possível Peço por gentileza o contato do Setor de Tributação. 11.02 11.04 14.01 26.01 Desde já agradeço
  • Respondido em 30 de Agosto de 2022

    SEGUE O CONTATO DE TRIBUTOS! (82) 9 9623-1396 MARCOS AURÉLIO

    BOA TARDE

  • Assunto: certidão negativa de tributo

    Terça Feira, 02 de Fevereiro de 2021

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    solicito certidão negativa de tributos e BCI
  • Respondido em 05 de Julho de 2021

    Entrar em contato - 3356-1128

  • Assunto: BCI e CND de imóvel - para Inventário

    Quinta Feira, 03 de Dezembro de 2020

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Olá, gostaria de saber se seria possível mandar documentação sobre ausência de débito e valor do imóvel para a juntada em inventário extrajudicial, consoante exigências cartorárias. O imóvel é localizado no município de Feliz Deserto/AL, terreno sem edificação, situado na beira mar, sítio Padre Cícero, Praia do Maçunim, registrado na Matrícula Imobiliária nº 1-4109, fl. 188 do Livro de Registro Geral nº 2P, do Cartório do Único Ofício do Serviço Notarial e de Registros de Piaçabuçu/AL. Desde já, agradeço a atenção.
  • Respondido em 05 de Julho de 2021

    Entrar em contato - 3356-1128

  • Assunto: Documentação para construção

    Segunda Feira, 28 de Setembro de 2020

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Bom dia. Sou da Construtora Aliança, sediada em Brasília e com filial no Rio Grande do Norte. Temos uma área para construção em Nossa Senhora da Glória e precisamos de algumas informações, tais como: - Plano Diretor; - Código de Obras; - Check List para aprovação de parcelamento de solo, para emitir alvará e o valor do mesmo; - Check List para aprovação da casa, para também emitir alvará e o valor do alvará. Solicito telefone ou e-mail para futuros contatos. Att, Joyce Domingos Construtora Aliança
  • Respondido em 05 de Julho de 2021

    Entrar em contato - 3356-1128
  • Assunto: Convênio da Construção da Orla, no município de Feliz Deserto/AL.

    Sexta Feira, 28 de Agosto de 2020

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Olá, por gentileza, informar todos os depositos feito pela C.E.F do contrato de R$ 911.877,39 - 870551/2018/MTUR/CAIXA, e quais foram os pagamentos, beneficiario, percentual da obra, fotos e prazo de conclusão. Em formato de planilha e PDF.
  • Respondido em 05 de Julho de 2021

    As informações solicitadas estão disponíveis em receita e despesas podendo ser consultada a qualquer tipo

  • Assunto: Débito da Prefeitura com INSS

    Sexta Feira, 28 de Agosto de 2020

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Olá, por gentileza, informar ano a ano de 2016 até 2020 o saldo do débito da Prefeitura de Feliz Deserto com o INSS no formato de planilha em Excel e PDF.
  • Respondido em 05 de Julho de 2021

    As informações solicitadas  foram encaminhadas ao e-mail informado, bem como estão disponíveis no balanço anual.

  • Assunto: Confirmar a autenticidade de Nota Fiscal Eletronica

    Quinta Feira, 27 de Agosto de 2020

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Solicitamos confirmar a autenticidade da Nota Fiscal nº 13 de 02/04/2020 - R$ 65.172,81, código de Verificação RCFEBC-D, pois não conseguimos verificar pelo site da Prefeitura.
  • Respondido em 05 de Julho de 2021

    Tais informações devem ser obtidas no setor de tributos no contato: 3356-1128

  • Assunto: Informações sobre funcionários

    Quarta Feira, 27 de Novembro de 2019

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Solicito as informações sobre professores contratados do ensino fundamental.
  • Respondido em 10 de Dezembro de 2019

    A Secretaria Municipal de Educação possui no seu quatro de pessoal, 10 contratos com professores para atender a demanda necessária.

  • Assunto: Prestaçao de contas CONISUL

    Quarta Feira, 30 de Outubro de 2019

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    1. O Requerente solicita informar onde está sendo disponibilizado o acesso as prestações de contas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas, dos exercícios financeiro de 2017, 2018 e 2019 para com este ente Público. 2. O pleito atende ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento. 3. Para qualquer manifestação, a mesma poderá ser endereçada ao e-mail : bruna.mc71@gmail.com Bruna Mara Couto Requerente
  • Respondido em 26 de Novembro de 2019

    AsAsAs pr

    As prestações de contas do convênio com o CONISUL estão disponíveis no portal do consórcio onde poderá ser acessado através do endereço eletrônico www.conisul.com.br
  • Assunto: SOLICITAÇÃO DAM - ISS

    Terça Feira, 30 de Julho de 2019

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Bom dia, Estou precisando emitir 1 DAM para pagar o ISS ao Município de FELIZ DESERTO-AL referente a NFSe 1912 de competência de 07/2019. Favor me informar como proceder para emitir o referido DAM.
  • Respondido em 28 de Agosto de 2019

    Prezado, tais informações poderão ser obtidos com o setor de tributos através do contato 82 91049930, Sr. José Carlos.


    Serviço de Informação

Antes de navegar em nosso site, aceite nossa política de cookies